INTRODUÇÃO

Essa Política de Privacidade e Proteção de Dados tem por objetivo demonstrar o compromisso do Hospital Sofia Feldman com a privacidade e a proteção dos dados pessoais tratados no exercício de nossas atividades, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei 13.709/2018).

A LGPD, aprovada em agosto de 2018, entrou em vigor a partir de setembro de 2020, e garante maior controle e proteção dos dados referente aos cidadãos sobre suas informações pessoais. Ela é aplicável a qualquer operação de tratamento realizada por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado.

1. Quem somos e por que tratamos seus dados pessoais?
Hospital Sofia Feldman é uma instituição de saúde filantrópica, 100% SUS e os dados que coletamos correspondem aos dados pessoais necessários para a execução da atividade do Hospital Sofia Feldman, ou ainda para o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, contratuais, tutela da saúde, proteção a vida ou exercício de direitos.

2. Quais dados pessoais coletamos sobre você?
Os dados pessoais tratados se limitarão aos necessários para cumprir a finalidade para as quais são coletados. Em regra, o Hospital Sofia Feldman poderá coletar e tratar os seguintes dados pessoais:

• Dados de identificação: Nome, CPF, RG, endereço, telefone e e-mail.
• Dados de saúde: Histórico médico, exames, diagnósticos e tratamentos.
• Outros dados: Dados fornecidos durante seu atendimento.

Os dados poderão ser fornecidos pelo próprio titular de dados.

Quando o tratamento de dados não se enquadrar em nenhuma base legal prevista, será necessário obter o consentimento do titular. O termo de consentimento descreverá de forma clara e detalhada as operações de tratamento que serão realizadas com os dados.

3. Por que precisamos dos seus dados?
Tais dados também poderão ser tratados para:

• Prestar um serviço de saúde de qualidade, focado na resolução de seu problema e cumprir as leis aplicáveis;

• Confirmar a realização de consultas, exames e demais procedimentos e/ou repassar informações sobre o preparo para a realização de exames e procedimentos cirúrgicos, por exemplo;

• Contato para retorno das demandas encaminhadas à Ouvidoria do Hospital Sofia Feldman;

• Realizar abordagem para fins publicitários e de comunicação;

• Atender aos legítimos interesses do Hospital Sofia Feldman, sempre no limite do que é esperado pelo titular dos dados e nunca em prejuízo dos seus interesses, direitos e liberdades fundamentais;

• Gerar relatórios para diversos fins, sendo que os dados pessoais coletados serão anonimizados;

• Cumprir obrigações legais ou regulatórias, visto que a prestação de serviço à saúde está sujeita à regulamentação própria;

• Para exercer direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais; incluindo respostas aos ofícios e reclamações registradas junto aos órgãos fiscalizadores (PROCON, Ministério Público, delegacias de polícia e outros).

• Compartilhar suas informações pessoais, com parceiros de negócios, Órgãos competentes como Secretaria Municipal e Estadual de Saúde, Ministério da Saúde, Operadoras de Plano de Saúde, Agência Nacional de Saúde, e Instituições Bancárias, dentre outros;

• Proceder a análise dos dados em processos de auditoria, contabilidade, gerenciamento de riscos, tecnologia da informação, seguradoras, etc.;

• Contato para informar sobre campanhas e coleta de doações para o Hospital Sofia Feldman;

• Para realização de pesquisas, sendo que todo projeto de pesquisa é submetido ao Comitê de Ética em Pesquisa (CEP), se submetendo as regras e registro da CONEP – Comissão Nacional de Ética em Pesquisa, órgão diretamente ligado ao Conselho

• Nacional de Saúde (CNS), com a disponibilização dos dados necessários, mediante consentimento informado que deve ter finalidade específica para que a coleta do dado ocorra. Garantindo a anonimização ou pseudonimização dos dados, sempre que possível;

• Para outras finalidades em que haverá um aviso ao titular no momento da coleta, ou, de outro modo, conforme autorizado ou exigido por lei.

4. Com quem compartilhamos seus dados?

Os dados podem ser compartilhados:

• Entre os departamentos do Hospital Sofia Feldman;
• Com empresas parceiras e/ou prestadores de serviço terceirizados;
• Com empresas provedoras de infraestrutura tecnológica e operacional;
• Para proteção dos interesses do Hospital Sofia Feldman em qualquer conflito ou litígio, mesmo que judicial, administrativo ou arbitral;
• Quando se mostre necessário o compartilhamento de dados entre outros hospitais, laboratórios, etc., para a continuidade regular da prestação dos serviços de saúde;
• Com autoridades administrativas e/ou judiciárias, mediante determinação judicial nesse sentido ou requerimento de autoridades que possuam competência legal para tanto, como à ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) ou de outra autoridade de controle competente, ou ainda para responder a solicitações de autoridades públicas ou governamentais.
• Para responder a solicitações de autoridades públicas ou governamentais, como por exemplo, Secretaria Municipal e Estadual de Saúde, Ministério da Saúde, Agência Nacional de Saúde (ANS), Receita Federal, dentre outros.
• Com a autorização do titular de dados, em outros casos não previstos acima, havendo o objetivo de compartilhamento dos dados pessoais e informações para finalidade determinada.

5. Por quanto tempo armazenamos seus dados?
Os dados são conservados pelo período estritamente necessário para cada uma das finalidades previstas e/ou de acordo com prazos legais vigentes.

 6. Como protegemos seus dados?

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados, como:

• Controle de acesso restrito.
• Sistemas de segurança da informação.
• Treinamento contínuo de nossa equipe sobre proteção de dados.

7. O que são cookies e como utilizamos em nosso site?

Cookies são pequenos arquivos que podem ser armazenados em seus dispositivos sempre que um usuário acessa o site e serviços online do Hospital Sofia Feldman. E São utilizados para:

• Lembrar suas preferências.
• Coletar dados sobre o uso do site para melhorar nosso conteúdo e serviços.
• Oferecer uma experiência mais personalizada.

Você pode gerenciar suas preferências de cookies diretamente nas configurações do navegador ou por meio do banner de cookies exibido em nosso site. A coleta de cookies pelo Hospital Sofia Feldman, pode ser aceita ou revogada sempre que o usuário visita a página.

8. Quais são os seus direitos como titular de dados?

O titular dos dados pessoais tem o direito de solicitar ao Hospital Sofia Feldman informações relacionas ao tratamentos dos seus dados. Segundo a LGPD, os direitos dos titulares são:

a. Confirmação da existência de tratamento;
b. Acesso aos dados;
c. Correção dos dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
d. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados;
e. Portabilidade dos dados;
f. Eliminação dos dados tratados com consentimento;
g. Informações sobre o compartilhamento dos seus dados;
h. Informação sobre a possibilidade de não fornecer o consentimento;
i. Revogação do consentimento.

9. Quem posso procurar em caso de dúvidas ou solicitações sobre meus dados?
O Hospital Sofia Feldman possui um canal de privacidade para que você, titular dos dados pessoais, possa recorrer aos seus direitos ou tirar suas dúvidas.

O contato poderá ser feito através do e- mail encarregadodedados@sofiafeldman.org.br ou através do nosso Canal de Privacidade.

Atualmente o Encarregado de Dados Pessoais (DPO) do Hospital Sofia Feldman é a Anna Carolina Leite Cota e o substituto é José Geraldo Santiago.

10. Esta política pode mudar?
Sim, podemos atualizar esta política a cada 2 anos, conforme nossas normas internas, ou antes desse prazo, sempre que houver alterações na legislação aplicável ou em nossos processos internos.